Condições Gerais de Venda — E-commerce (Produtos Digitais)
Vendedor:
Chomel Nicolas / Nicotta Trettarts
Artigo 1 — Objeto
Venda de produtos digitais: templates, ficheiros gráficos, recursos digitais.
Artigo 2 — Aceitação
O Cliente aceita as CGV ao validar a sua encomenda.
Artigo 3 — Produtos digitais
Produtos desmaterializados. Sem envio físico.
O Cliente é responsável por verificar a compatibilidade técnica.
Artigo 4 — Preço
IVA não aplicável (art. 293B).
Artigo 5 — Pagamento
Pagamento imediato e integral.
Artigo 6 — Entrega
Download instantâneo após o pagamento.
Artigo 7 — Direito de retratação
Sem direito de retratação (art. L221-28) para produtos digitais descarregados.
Sem reembolsos.
Artigo 8 — Licença de utilização
Licença pessoal, não exclusiva.
Proibido: revender, redistribuir, oferecer, partilhar, reproduzir para revenda.
Artigo 9 — Responsabilidade
O Vendedor não é responsável por problemas relacionados com o dispositivo, armazenamento ou ligação do Cliente.
Artigo 10 — Atualizações
As atualizações não são garantidas.
Artigo 11 — Apoio ao cliente
Resposta em 48 horas úteis.
Artigo 12 — Lei aplicável
Lei francesa.
3) Informações legais
Proprietário do site:
Chomel Nicolas / Nicotta Trettarts
Morada: 60 rue François 1er, 75008 Paris, França
Email: trettarts@gmail.com
Site: www.trettarts.fr
Alojamento
IONOS, Prestashop
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, gráficos) estão protegidos.
Responsabilidade
O proprietário não é responsável por interrupções ou falhas relacionadas com o alojamento.
4) Política de privacidade (RGPD)
Dados recolhidos
- Nome, email, informações da encomenda
- Endereço IP, dados de navegação
Finalidade
- Gestão de encomendas
- Apoio ao cliente
- Melhoria do site
Conservação
36 meses.
Segurança
Os dados são protegidos e nunca vendidos.
Transmissão a terceiros
Apenas aos prestadores necessários (pagamentos, alojamento).
Direitos do Cliente
- Acesso
- Retificação
- Apagamento
- Oposição
Pedidos para: trettarts@gmail.com